O Brasil é atualmente um dos
países mais desiguais do mundo. Depois da crise que se iniciou em 2014 e ainda
permanece nos dias de hoje, nossa desigualdade se elevou. Com o atual estado de
calamidade social que tem atingido nosso país, muitos são aqueles que têm
“respostas mágicas” para problemas complexos.
Se não encararmos a cadeia de privilégios que nos cercam atualmente,
dificilmente poderemos concentrar nossas forças para ajudar os que mais
precisam.
Primeiramente, devemos ter me
mente que o governo deve usar seus recursos para reduzir desigualdades, não
para aumentá-las. Um grande exemplo da utilização do dinheiro público de forma ineficaz foi o programa Ciência Sem Fronteiras do governo federal. O
programa foi criado em 2011 com o a finalidade de capacitar melhor os
estudantes e difundir o nome do Brasil entre as maiores instituições de ensino
do mundo. Apesar de ter boas intenções, o programa tinha um custo elevado, e em
termos de resultados para a pesquisa brasileira, foi pouco eficaz.
Uma série de reportagens do
portal IG (http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2014-06-06/bolsista-no-exterior-poe-estudo-em-2-plano-e-adere-aoturismo-sem-fronteiras.html),
de 2014, elencou alguns dos problemas do programa: falta de métricas de
qualidade, estudantes ostentando em viagens e compras de eletroeletrônicos com
recursos do programa e falta de validação das disciplinas cursadas no exterior.
Um programa mal-planejado e, como mostram os relatos, pouco eficiente do ponto de vista acadêmico..
Um bom programa de intercâmbio,
inicialmente, deveria contemplar estudantes de todas as áreas do ensino. A
seguir, deve ser bem costurado entre os Ministérios da Educação e Ciência e
Tecnologia para que o tempo passado no exterior seja integral ou quase
integralmente aproveitado pelo aluno na sua graduação ou pós-graduação. Por
fim, deve funcionar como subsídio, com o tamanho das bolsas variando em relação
ao poder financeiro dos contemplados.
Praticamente todos analistas
apontam como pior política pública estatal a concessão de empréstimos subsidiados
e desonerações fiscais, sem o estabelecimento e acompanhamento de metas,
prática corriqueira no primeiro governo Dilma. A junção dos dois benefícios
ficou conhecida como “Bolsa-Empresário”. Como mostra o gráfico a seguir, da
Folha de São Paulo, a conta total das desonerações até 2018 ficaria em quase R$
458 bilhões. O valor seria suficiente para bancar o Programa Bolsa-Família por
17 anos.
A intenção das desonerações
fiscais era aumentar os investimentos privados e gerar mais empregos na
indústria. Com isso, haveria retorno em impostos de consumo e aumento de
capital que compensariam as renuncias fiscais. Nada disso aconteceu. As
desonerações serviram para recompor a margem de lucro do empresariado e
aumentar o buraco das contas públicas.
Além das desonerações, tivemos os empréstimos subsidiados do BNDES. Prática que se consolidou a partir de 2009, repassou um volume de R$ 455 bi para empresas com custo total de subsídios em R$ 184 bi. Grande parte desses empréstimos são, hoje, investigados por suspeita de envolverem pagamento de propinas a agentes públicos, como o ex-Presidente Lula e o ex-Ministro de Desenvolvimento e atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
Além das desonerações, tivemos os empréstimos subsidiados do BNDES. Prática que se consolidou a partir de 2009, repassou um volume de R$ 455 bi para empresas com custo total de subsídios em R$ 184 bi. Grande parte desses empréstimos são, hoje, investigados por suspeita de envolverem pagamento de propinas a agentes públicos, como o ex-Presidente Lula e o ex-Ministro de Desenvolvimento e atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
Não estamos aqui pregando o fim
de políticas de incentivo as empresas, mas sim uma melhor gestão desses
programas, com estabelecimento e acompanhamento de metas para as empresas
beneficiadas. É importante lembrar que
as políticas públicas devem ser mantidas por seus resultados, e não por suas
intenções ou interesses políticos. O dinheiro público é escasso e deve ser
gasto principalmente com quem mais precisa. Do contrário, teremos um estado
cada vez mais injusto e ineficiente.
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